Projeto que atende presidiárias concorre a prêmio nacional

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Um projeto piloto do Prof. Me. Ernani Assagra Marques Luiz, do curso de Direito da Universidade de Taubaté (UNITAU), foi classificado para a segunda fase do Prêmio Innovare, uma realização do Instituto Innovare e do Ministério da Justiça. No início do semestre, o docente implementou um estágio em que os alunos tiveram a oportunidade de atuar na área criminal.

O Prêmio Innovare está na 14ª edição este ano e irá selecionar uma iniciativa que busca a melhoria do sistema carcerário brasileiro. O prêmio tem como objetivo identificar e divulgar boas práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Como o estágio da Universidade tem como objetivo dar orientação jurídica aos presos e consiste no auxílio dos alunos a detentos da Penitenciária II de Tremembé, o professor Ernani decidiu inscrever o projeto no concurso. “O tema do prêmio coincidiu de ser justamente no ano em que iniciamos esse projeto. Outro fator é que a UNITAU é a única faculdade do Estado de São Paulo que tem um trabalho como esse. Então, decidi nos inscrever”, explica o orientador.

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Equipe de estagiários realiza cerca de 70 atendimentos por mês

Com a classificação do projeto para a segunda fase, consultores do Instituto Innovare e do Instituo DataFolha realizaram um encontro na sexta-feira, 7, com a equipe do projeto e fizeram uma visita à penitenciária onde o trabalho é realizado.

Além do sucesso na fase inicial do prêmio, o projeto também gerou resultados positivos no primeiro semestre de atuação. “Desde março, nós conseguimos atender cerca de 60 a 70 detentos por mês. A juíza corregedora dos presídios e os diretores do presídio estão muito satisfeitos com o trabalho realizado, elogiaram bastante os estagiários”, conta o docente, que é especialista em ciências criminais. Fábio Prandão Martins, diretor do presídio, confirma que ação também foi muito positiva para a penitenciária. “Uma iniciativa dessas acalma a população carcerária, diminui a tensão e evita uma série de conflitos, como rebeliões e revoltas”, explica.

Os estudantes, que ingressaram no estágio por meio de um processo seletivo, identificam os presos que não tem advogado particular, estudam o processo e informam a situação aos detentos. Para a Karine Bertolin, uma das estagiárias, o trabalho agrega muito conhecimento. “Eu adorei ter participado desse projeto, aprender uma área como essa na parte prática é muito positivo e é uma experiência que levo para a carreira”, afirma a estudante do 8° semestre do curso de Direito.

O estágio, que acontece as quintas e sextas-feiras no Departamento de Ciências Jurídicas da UNITAU, teve novo processo seletivo no dia 29 de junho e continua no segundo semestre.

Leonardo Nicolini

ACOM/UNITAU

Fotos: Leonardo Oliveira