Aluno de Direito produz artigos científicos sobre legislação ambiental

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O aluno do 3º semestre do curso Direito da Universidade de Taubaté (UNITAU) Valter Celso de Almeida produziu dois artigos científicos na área jurídico- ambiental.

Com a orientação do Prof. Dr. Marcos Roberto Furlan, do curso de Agronomia da UNITAU, Valter conseguiu terminar e apresentar o primeiro deles no Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento (CICTED), de 2018.

Valter é funcionário da UNITAU e trabalha na Pró-Reitoria de Pesquisa e Graduação (PRPPG), desde outubro de 2012. Seu interesse na área ambiental surgiu desde sua infância, com o anseio de proteger o meio ambiente, os animais e tudo que envolva a natureza.

Os temas escolhidos pelo aluno foram a ‘’Legislação e proteção da mata ciliar’’, já apresentado, e ‘’Proteção ambiental e o cultivo do eucalipto’’, no processo final de revisão.

A importância da mata ciliar

A mata ciliar é todo o tipo de vegetação que vive na margem de algum rio, lago ou de represas. É chamada de ‘’ciliar’’ porque sua importância para o rio, lago ou represa é parecida com a dos cílios para os olhos humanos. Mesmo assim, é uma vegetação com pouca proteção e, apesar das leis para seu resguardo, não há quase nenhum tipo de fiscalização.

Na visão do aluno, as leis são, sim, essenciais para proteger essas áreas, mas é necessário também o aumento significante da fiscalização. “Tem muitos rios que correm pela cidade, que são subterrâneos, e isso desrespeita a margem ciliar. Mas não tem mais o que fazer, temos apenas que cuidar do que já temos, porque quem vai sofrer depois somos nós mesmos”, complementa.

Uma grande consequência desse desrespeito à mata ciliar são as enchentes constantes que ocorrem em São Paulo, próximas ao Rio Tietê. “Vemos em São Paulo, sempre que chove, tem enchente. Então, além de Direito Ambiental, o desrespeito à mata ciliar também envolve o Direito Social, que, no artigo sexto da nossa Constituição, diz que este direito envolve: Saúde, Habitação, Educação, e mesmo não envolvendo o equilíbrio ambiental, vemos que ele é muito importante para que haja os outros”, comenta.

Os malefícios da monocultura do eucalipto

Por não ser uma planta natural brasileira, e, sim, australiana, o eucalipto necessita de agrotóxicos e fertilizantes para que haja o crescimento da planta.

Uma das vantagens na plantação do eucalipto é a forte geração de empregos nessa área. Porém, esse tipo de cultura não traz nenhuma vantagem para o meio ambiente, de acordo com o aluno. “Você pode fazer até três plantações. Cada uma delas dura seis anos, aproximadamente, e, ao fim disso tudo, o solo está completamente destruído, praticamente sem utilidade. É uma área verde sem vida, uma monocultura”, explica.

Por meio dos estudos e do contato com o Prof. Furlan, Valter viu na pesquisa uma oportunidade de unir sua paixão pelo ambiente com a área Jurídica. “De acordo com o artigo 225 da nossa Constituição, nós devemos ter um meio ambiente equilibrado. Porém, as pessoas entendem ‘meio ambiente’ como sendo uma floresta ou um parque, sendo que, na verdade, o meio ambiente é todo o lugar em que vivemos”, finaliza o aluno.

 

Matheus Corrêa

ACOM/UNITAU

Foto: Leonardo Oliveira