Direito penal como tema de iniciação científica

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Neste ano de 2019, a Universidade de Taubaté (UNITAU) tem 23 projetos contemplados com bolsas de iniciação científica. Um deles é o da aluna Milena Vanina de Mello, do 7º semestre do curso de Direito. Sua pesquisa aborda o Direito Penal, mais precisamente a ação de agentes infiltrados.

Com a atual situação política do país, vemos, em diversas mídias, a atuação bastante recorrente de agentes infiltrados, principalmente com gravações de conversas. Além de ser um assunto muito discutido no país, é de grande interesse da aluna. “A escolha do tema foi decorrente do que está acontecendo e do que aconteceu, quanto aos casos de corrupção no meio da política. É um tema que está muito em pauta, com muitas séries televisivas e muitas novelas que se tratam diretamente sobre isso”, diz ela.

O enfoque principal da aluna é na parte de validação das provas do agente. Em suas pesquisas, Milena pretende responder perguntas como: Quando é possível utilizar uma prova obtida em campo? Quando é possível levar uma prova adiante para revisão, sem infringir leis da ética e da moral?

Seu orientador é o Prof. Me. Fernando Gentil, mestre em Direito Penal e especialista em Ciências Penais. “Ele está sempre muito presente e me ajuda em tudo, literalmente em tudo: ortografia, gramática, me marca em textos, livros e sempre me indica seminários”, comenta a aluna a respeito da interação dos dois.

O Prof. Gentil, por ser o orientador do projeto, foi o responsável por ter feito o requerimento da bolsa de iniciação científica. “Todo projeto de pesquisa é interessante por instigar o aluno. Por tirá-lo de sua zona de conforto. E isso é de imensa valia na prática, uma vez que muitos casos fogem do usual. Além disso, desperta um maior interesse na área acadêmica – como na publicação de futuros artigos (uma das propostas desse projeto) e, quiçá, na docência”, explica o professor.

Além de ser atual, o professor comenta sobre o fato de que esse tema tem muitas diretrizes importantes, viabilizando ainda mais sua pesquisa. “Em verdade, dentro dos meios de prova desenhados na Lei de combate ao crime organizado, existem diversos assuntos relevantes, como delação premiada, interceptação telefônica, dentre outros, fora a possível inversão. Os chamados agentes cooptados, que são aqueles que se encontram no interior da polícia ou do judiciário, mas que foram lá colocados por intermédio de fomento das organizações que se pretendem combater”.

 

Matheus Corrêa

ACOM/UNITAU